Soja: crimes ambientais, conflitos fundiários

 

As empresas

ADM do Brasil e Bunge.

Perfis

A ADM, multinacional de origem norte-americana, iniciou suas operações no Brasil em 1997. Possui silos espalhados por cinco estados brasileiros, além de instalações fabris de óleo de soja e biodiesel em Rondonópolis (MT). Também atua, em território brasileiro, no processamento de cacau e fertilizantes.

Presente no Brasil desde 1905, a Bunge é líder nacional no setor de soja, além de atuar também na produção de açúcar e agrocombustíveis. Em 2009, foi classificada como a 15ª maior empresa em vendas no país, de acordo com o anuário Melhores e Maiores da revista Exame.

O problema

As empresas adquiram soja de produtor envolvido em conflitos fundiários e considerado um dos maiores desmatadores da Amazônia, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O caso

João Maria de Almeida, dono de diversas propriedades no Mato Grosso (MT), possui, desde 2006, mais de 4 mil hectares de terras embargados na Fazenda Sol Vermelho – atualmente denominada Fazenda Vó Jacy –, em Vila Rica (MT). Tal situação colocou o produtor na 21ª posição entre os cem maiores desmatadores da Amazônia, de acordo com lista divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em 2008.

Problemas ambientais não são os únicos relacionados à presença de João Maria de Almeida em Vila Rica (MT). A região da atual Fazenda Vó Jacy também se tornou palco de conflitos fundiários entre o fazendeiro e as famílias da comunidade de Vila Carmelita, que se instalaram no local a partir da década de 1990. Os moradores afirmam terem sido vítimas de pressões e ameaças para abandonar a área.

Em 2006, de acordo com denúncia enviada à Ouvidoria Agrária Nacional, pistoleiros chegaram a invadir a escola da comunidade para intimidar a população local. Um ano antes, os conflitos já haviam sido relatados na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra, realizada pelo Congresso Nacional.

Relação com o consumidor paulistano

A ADM do Brasil produz óleo de cozinha feito a partir de soja, que é vendido através das marcas próprias Concórdia e Corcovado.

A Bunge, por sua vez, comercializa óleos, margarinas, maioneses e outros produtos ligados à cadeia produtiva do grão. Soya, Cyclus, Delícia, Andorinha e Salada são algumas de suas marcas conhecidas do público consumidor. A empresa tem seus produtos vendidos pelas maiores redes de supermercados de São Paulo – Carrefour, Pão de Açúcar, Walmart e Sonda.

O que dizem as empresas

Por meio de sua assessoria de imprensa, a ADM do Brasil afirmou que os grãos comercializados não eram provenientes de áreas embargadas, e que não comenta casos sobre clientes ou fornecedores específicos.

Na mesma linha, a Bunge informou que “o posicionamento da empresa a respeito da relação comercial com o referido produtor continua sendo o de não aquisição de grãos oriundos de área embargadas do Ibama”. De acordo com a empresa, existe um criterioso acompanhamento da origem dos grãos para este fim.

É importante ressaltar que nenhuma das principais empresas do setor aceitou aderir ao Pacto da Soja, proposto em 2008 pela articulação Conexões Sustentáveis São Paulo – Amazônia. De acordo com o documento, as empresas signatárias devem somente adquirir insumos de fornecedores que não estejam incluídos na lista de embargos do Ibama ou na “lista suja” do trabalho escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Esse compromisso deve se estender a todos os empreendimentos do fornecedor e não apenas à área específica embargada por crimes ambientais ou onde foi utilizada a mão-de-obra escrava.

Em nota, o Grupo Pão de Açúcar afirma que “solicitou imediatamente esclarecimento por parte dos fornecedores envolvidos”. Além disso, a resposta da companhia diz ainda que, “confirmadas as evidências, tomará medidas cabíveis, como a suspensão dos contratos de fornecimento, até que a situação esteja resolvida”.

O Walmart declarou que, nos últimos anos, vem desenvolvendo diversas ações visando adequar os produtos que comercializa aos critérios do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e dos pactos setoriais do Conexões Sustentáveis. A empresa reconhece, no entanto, que os resultados ainda não são suficientes. “Temos mantido discussões constantes com os fornecedores indicados no estudo para buscar as soluções necessárias”, atesta nota emitida pela Vice Presidência de Assuntos Corporativos e Sustentabilidade.

O Carrefour informou, através de nota, que tem um rígido controle para evitar, em todas as linhas de produto que comercializa, compras de áreas que violam as legislações ambientais e trabalhistas. Em relação aos seus fornecedores listados no estudo, a empresa afirma ter entrado em contato solicitando esclarecimentos sobre os fatos relatados. “Foi informado que as compras de matéria-prima ou insumos não foram realizadas em áreas embargadas ou constantes da lista suja”, diz o Carrefour.

Mais uma vez, é importante esclarecer que, de acordo os pactos do Conexões Sustentáveis – que têm o Carrefour como signatário –, as empresas não devem adquirir insumos de quaisquer empreendimentos pertencentes a fornecedores incluídos na lista de embargos do Ibama ou na “lista suja” do trabalho escravo, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ou seja, o compromisso não se restringe apenas à área específica que constar de uma dessas duas listas.

Procurado, o grupo Sonda não se manifestou.

Anexo

Clique aqui para acessar um PDF com a íntegra do posicionamento das empresas.